Home- busca: movimento passe livre
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:32
TJSP acolhe pedido de falência de empresa proposto pela Fazenda Nacional
Decisão relevante para a preservação da livre concorrência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:44
Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete
Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:42
OAB cria departamento para monitoramento de violência contra advogados
Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Condenação por tráfico ilícito de entorpecentes e peculato.
Inépcia da denúncia. Inexistência. Livre exercício do direito de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Danos morais. Abuso de direito. Configuração. Passageira levada a delegacia por ter problemas com cartão de passe estudantil e por não possuir dinheiro para o pagamento da passagem.
Travamento da catraca do coletivo. Ato ilícito configurado. Culpa concorrente da apelada. Valor indenizatório condizente com o acontecido.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:45
Liminar que impedia protesto contra Barcas é revogada
Descumprimento da ordem obrigaria o estudante, presidente do movimento, a pagar multa de R$ 5 milhões
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:27
STF decide que Estados não podem cobrar ITCMD dos contribuintes, porém inclui na decisão limitante que prejudica contribuintes
proposta pelo Ministro Dias Toffoli só passe a valer a partir do julgamento, estando expressamente
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 12:53
Sua música seu futuro!!
Movimento internacional "Your music you future" agora com acesso em português.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:12
Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual
Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:17
Greve dos portuários de Santos (SP) contra Lei do Portos em 2013 é considerada abusiva
Para o TST, a motivação do movimento, que parou os portos por se, foi política.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:00
Seguro indenizará paciente por invalidez após cirurgia bariátrica
Seguradora pagará mais de R$ 960 mil; homem perdeu movimento dos membros inferiores
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Legislação » Geral Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
Portaria GP nº 08/2006 de 17/03/06.
Considerando o movimento grevista deflagrado em 15/03/2006, por prazo indeterminado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:49
Justiça nega indenização por danos morais a árbitro de futebol
maculada com os comentários dos jornalistas do programa Linha de Passe sobre seu suposto envolvimento com falsificação de documentos
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Solidariedade ao MST
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:58
Acidentário. Retratação. Auxílio-Acidente. Amputação Parcial
Redução da capacidade laborativa. Princípio do livre convencimento.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35
Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro
principal deste artigo é analisar a proteção jurídica do movimento ecofeminista. O movimento
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00
Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal
, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:06
Nova taxa Selic até surpreende por corte acima do esperado – mas o que isso significa na vida real?
Para especialista, movimento é positivo, ainda que efeitos maiores venham a ser sentidos apenas no longo prazo.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:15
Greve dos bancários prorroga prazo para realização de depósitos recursais, judiciais e recolhimento de custas processuais
Os respectivos depósitos e recolhimentos deverão ser comprovados até o quinto dia útil subsequente ao do término do movimento grevista
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 16:29
Lei que libera bailes funk em comunidades do Rio é sancionada
Funk também passa a ser definido como movimento cultural. Textos foram publicados no Diário Oficial desta quarta (23).
